O Health Cluster Portugal (HCP) é uma associação privada sem fins lucrativos que tem como associados instituições de I&D, universidades, hospitais, organizações da sociedade civil, e empresas das áreas da farmacêutica, biotecnologia, tecnologias médicas e serviços.

O HCP respeita o direito à privacidade não recolhendo nenhuma informação pessoal e profissional sem o seu consentimento.

A presente Política de Privacidade é dirigida aos utilizadores dos websites do HCP, e apenas estes, informando-os quanto à utilização, fins e armazenamento dos seus dados pessoais em conformidade com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – Regulamento (UE) 2016/679.

1. Aceitação dos Termos e Condições e da Política de Privacidade
   Ao aceder ao website ou às plataformas do HCP, os utilizadores declaram ter lido e aceite os presentes Termos e Condições e a presente Política de Privacidade. Esta aceitação constitui requisito essencial para a utilização das funcionalidades disponibilizadas pelo HCP.
2. Responsável pelo tratamento de dados
   O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Health Cluster Portugal (HCP), pessoa coletiva nº 508 527 864, com sede na Rua da Lionesa, 446, Loja K, 4465-671 Leça do Balio, número de telefone +(351) 220 968 183 e endereço de e-mail: info@healthportugal.com.
3. Como Recolhemos os Dados Pessoais
   O HCP poderá solicitar Dados Pessoais através de formulários online no seu website e/ou em páginas web dedicadas geridas pelo próprio HCP.No website, os dados são recolhidos através de formulários online disponibilizados no nosso website ou na plataforma disponibilizada pelo HCP, nomeadamente, mas não exclusivamente, para efeitos de registo de utilizadores, registo de entidades, subscrição de newsletters e download de documentos.
4. Fins a que se destina a recolha de dados
   Esta Política de Privacidade aplica-se aos websites e/ou plataformas do HCP ou de empresas terceiras a prestar serviço para este e estabelece assim o objeto de tratamento de quaisquer dados pessoais e profissionais obtidos e/ou facultados pelos utilizadores dos referidos websites e/ou plataformas.Esta Política de Privacidade não se aplica a websites, aplicações de telemóvel/tablet ou serviços de terceiros externos ao HCP, mas que tenham hiperligação aos seus websites/plataformas. Nestes casos, recomendamos a leitura cuidadosa dos termos e condições desta Política de Privacidade.
5. Uso de Dados no Website (Cookies e Navegação)
   Durante a navegação nos websites do HCP podem ser recolhidos dados técnicos de navegação, incluindo cookies e dados de desempenho.Estes dados podem ser utilizados para:
   – Monitorização do tráfego do website
   – Análise de desempenho das páginas e conteúdos
   – Melhoria da experiência de navegação
   – Gestão de acessos a áreas reservadasA recolha destes dados é realizada em conformidade com a Política de Cookies e, sempre que aplicável, mediante consentimento do utilizador.
6. Perfil de Utilizadores
   a. Utilizador não registado – Utilizador externo, com acesso aos conteúdos públicos.
   b. Utilizador registado – Utilizador externo, com acesso aos conteúdos públicos e que poderá interagir com as entidades registadas e consultar informações agregadas do Knowledge Center.
   c. Entity Manager – Utilizador com perfil de gestor, responsável pela edição das informações da entidade.
   d. Entidades registadas no Knowledge Center – Entidades mapeadas e apresentadas no Knowledge Center, especificamente “Catálogo de Entidades”.
   e. Utilizadores registados em eventos – Utilizador que se inscreva em eventos organizados pelo HCP e cuja inscrição se faça nesta plataforma.
7. Dados recolhidos por perfil
   Para todos os utilizadores o HCP poderá recolher dados pessoais (“cookies”) para finalidades de performance, targeting e de funcionalidade do website, conforme melhor descrito na Política de Cookies.a. Utilizador não registado
   Dados recolhidos: Nome, email
   Objetivo: Mediante o seu consentimento e sua solicitação, podemos utilizar estes dados para o envio de comunicações institucionais, incluindo: newsletters, convites para eventos, informações sobre iniciativas do HCP, atualizações relevantes do ecossistema de inovação em saúde
   Os utilizadores poderão retirar o seu consentimento a qualquer momento através da opção de cancelamento disponível nas comunicações enviadas ou através de contacto direto com o HCP.
   Base jurídica: Artigo 6.º n.º 1 alínea b) do RGPD – execução de serviços solicitados pelo utilizador. Artigo 6.º n.º 1 alínea f) do RGPD – interesse legítimo na monitorização e melhoria do desempenho do website. Dados recolhidos: Dados sobre performance, targeting e de funcionalidade do websiteb. Utilizador registado
   Dados recolhidos: Nome, Email, Entidade, Posição
   Objetivo: O HCP pode utilizar os seus dados de identificação e de contacto para a monitorização do tráfego e a gestão dos acessos dos utilizadores autorizados, bem como para o envio de comunicações institucionais, incluindo: newsletters, convites para eventos, informações sobre iniciativas do HCP, atualizações relevantes do ecossistema de inovação em saúde.
   Base jurídica: Artigo 6.º n.º 1 alínea b) do RGPD – execução de serviços solicitados pelo utilizador. Artigo 6.º n.º 1 alínea f) do RGPD – interesse legítimo na monitorização e melhoria do desempenho do website.

   c. Entity Manager
   Dados recolhidos: Nome, Email, Entidade, Posição, contacto telefónico
   Objetivo: O HCP pode utilizar os seus dados de identificação e de contacto para a monitorização do tráfego e a gestão dos acessos dos utilizadores autorizados, nomeadamente para confirmação, introdução ou correção de dados da entidade que gere, bem como para o envio de comunicações institucionais, incluindo: newsletters, convites para eventos, informações sobre iniciativas do HCP, atualizações relevantes do ecossistema de inovação em saúde
   Base jurídica: Artigo 6.º n.º 1 alínea b) do RGPD – execução de serviços solicitados pelo utilizador. Artigo 6.º n.º 1 alínea f) do RGPD – interesse legítimo na monitorização e melhoria do desempenho do website.

   d. Entidades registadas no Knowledge Center
   Dados recolhidos: Informação da entidade, caracterização, foco de atividade, capacidade de internacionalização, desafios e principais necessidades de capacitação, principais clientes alvos, colaborações existentes, capacidade de incubação, investimento e financiamento, modelo de financiamento.
   Objetivo: O HCP pode utilizar os dados das entidades para gestão da conta da entidade, para melhoria da plataforma e para tratamento de dados agregados, nomeadamente:

   – Caracterização do ecossistema de inovação em saúde
   – Desenvolvimento de análises agregadas
   – Promoção de oportunidades de colaboração
   – Identificação de necessidades e capacidades das entidades

   Os dados individuais apenas serão disponibilizados publicamente quando sejam considerados informação pública ou quando exista autorização da entidade.
   Base jurídica: Artigo 6(1)(a), do RGPD.

   e. Utilizadores registados em eventos
   Dados recolhidos: Nome, Endereço de email, Entidade, Cargo, Informações de contacto
   Os dados são recolhidos para:

   – Gestão de inscrições em eventos
   – Comunicação com os participantes
   – Organização logística dos eventos
   – Divulgação de informações relacionadas com o evento

   Objetivo: No âmbito da organização de eventos promovidos ou apoiados pelo HCP, poderão ser recolhidos dados pessoais através de formulários de inscrição para a boa gestão da participação, bem como para o envio de comunicações institucionais, incluindo: newsletters, convites para eventos, informações sobre iniciativas do HCP, atualizações relevantes do ecossistema de inovação em saúde
   Base jurídica: Artigo 6.º n.º 1 alínea b) do RGPD – execução de atividades solicitadas pelo titular dos dados. Artigo 6.º n.º 1 alínea a) do RGPD – consentimento (no caso de comunicação e imagem).

   Adicionalmente, durante os eventos organizados ou promovidos pelo HCP poderão ser captadas fotografias, vídeos ou gravações de áudio para fins de comunicação institucional, divulgação e arquivo. Estes conteúdos poderão ser utilizados em: Website do HCP, Redes sociais, Newsletters, Materiais institucionais, sem menção a qualquer dado individual recolhido.

   Caso um participante não autorize a utilização da sua imagem, deverá comunicar essa intenção ao HCP durante o evento ou posteriormente através do email: info@healthportugal.com. Quando imagens ou conteúdos sejam publicados por parceiros ou comunicação social ou outras entidades, o HCP não poderá ser responsabilizado pelos conteúdos publicados por essas entidades.

8. Informações para correspondência
   
   A via de correspondência mais eficaz de e para o HCP é o endereço de email: info@healthportugal.com. Se pretender deixar de subscrever as nossas divulgações apenas terá de remover o seu e-mail da lista, no local indicado na página de divulgação. Se não quiser receber uma comunicação nossa no futuro, entre em contacto connosco através do e-mail: info@healthportugal.com, dando nota dessa pretensão. Note-se que, os pedidos para a remoção das informações das listas de arquivo, ainda que céleres, podem implicar algum tempo para a retirada.
9. Informações partilhadas com Terceiros
   
   Em caso de registo para a participação em eventos, os dados facultados para o registo poderão ser, em algumas situações, partilhados com terceiros, sempre que para a boa organização dos mesmos assim o exija. Prestadores de Serviços: o HCP, em alguns eventos, colabora com prestadores de serviços como a empresa de gestão de inscrições e empresas que prestam apoio à organização do evento. O HCP toma as medidas necessárias para garantir que os nossos prestadores de serviços protegem as suas informações, em nome do HCP. Se o HCP tomar conhecimento de que um prestador de serviços utiliza e divulga informações, indevidamente, serão tomadas medidas comercialmente plausíveis para encerrar ou corrigir o uso impróprio das informações.
10. Direitos dos Titulares dos Dados

    Os participantes podem exercer os seus direitos de acesso, de informação, de cancelamento, de retificação, de refutação, de ação do tratamento, de portabilidade dos dados, oposição e de decisões automatizadas. Devendo reclamar os seus direitos para o correio eletrónico: info@healthportugal.com.Os participantes têm ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.Atente-se que, se optar por eliminar as suas informações ou recusar a recolha e o uso das mesmas pode implicar que o processo de inscrição não possa ser considerado válido.

11. Prazo de conservação da informação

    O HCP preservará os seus dados durante o período necessário, de forma a cumprir o propósito da sua recolha, bem como no âmbito das exigências legais aplicáveis.

12. Segurança da Informação

    O HCP realiza os esforços possíveis para proteger as suas informações contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração e destruição. Deste modo, adotamos os níveis de segurança e proteção de dados requeridos por lei para evitarmos as questões acima mencionadas. Contudo, o participante e autor deve ter conhecimento de que nenhum protocolo de segurança de dados é inacessível e, como tal, o HCP não garante que as informações não possam ser acedidas, recolhidas, divulgadas, violadas e destruídas por terceiros não autorizados, que agem ilegitimamente. Nestas circunstâncias, o HCP não se responsabiliza pelos danos causados.

13. Alteração da Política de Privacidade

    O HCP poderá, a qualquer momento, atualizar esta Política de Privacidade, pelo que solicitamos que reveja, periodicamente, este documento para se manter atualizado. Ao manter-se como participante e expositor significa a aceitação dos termos alterados.

14. Esclarecimentos

    Em caso de dúvida sobre esta Política de Privacidade deverá contactar o HCP, através dos meios atrás mencionados. A nossa entidade resolverá o assunto no tempo mínimo possível.