Horizonte Europa em resumo
O Horizonte Europa é o principal programa de financiamento da União Europeia para a Investigação e Inovação entre 2021 e 2027, organizado em três pilares e uma área transversal:
Pilar I – Excelência Científica
- Conselho Europeu de Investigação (ERC, do inglês European Research Council)
- Ações Marie Sklodowska-Curie
- Infraestruturas de Investigação
Pilar II – Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia
Inclui seis clusters temáticos, um deles dedicado ao setor da Saúde.
- Cluster Saúde
Pilar III – Europa Inovadora
- Conselho Europeu de Inovação (EIC, do inglês European Innovation Council)
- Ecossistemas Europeus de Inovação (EIE, do inglês European Innocation Ecosystems)
- Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT, do inglês European Institute of Innovation & Technology)
Pilar Transversal – Alargamento da participação e reforço do Espaço Europeu da Investigação
- Alargamento da participação e difusão da excelência
- Reforma e Reforço do Sistema Europeu de I&I
Público Alvo
Pilar I – Excelência Científica
Conselho Europeu de Investigação (ERC)
- Destina-se a investigadores de todas as áreas científicas.
- Candidaturas em modalidade de beneficiário único ou consórcio, dependendo do concurso.
Ações Marie Sklodowska-Curie
- Destina-se a Universidades, Centros de Investigação, Organizações com programas de doutoramento e pós-doutoramento, e investigadores de todas as áreas científicas, conforme o concurso.
- Candidaturas em modalidade de beneficiário único ou consórcio, dependendo do concurso.
Infraestruturas de Investigação
- Geralmente aberto a todos os tipos de entidades legais (incluindo administrações públicas, clusters, organizações de I&D, Universidades, indústria, utilizadores finais e representantes da sociedade civil), conforme o concurso.
Pilar II – Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia
Cluster Saúde
- Geralmente aberto a todos os tipos de entidades legais (incluindo administrações públicas, clusters, organizações de I&D, universidades, indústria, utilizadores finais e representantes da sociedade civil), conforme o concurso.
- Candidaturas apresentadas em consórcio.
Pilar III – Europa Inovadora
Conselho Europeu de Inovação (EIC)
- Destina-se principalmente a startups e PMEs.
- Candidaturas em modalidade de beneficiário único ou consórcio, dependendo do concurso.
Ecossistemas Europeus de Inovação (EIE)
- Geralmente aberto a todos os tipos de entidades legais (incluindo administrações públicas, clusters, organizações de I&D, Universidades, indústria, utilizadores finais e representantes da sociedade civil), conforme concurso.
- Candidaturas apresentadas em consórcio.
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
- Destina-se a estudantes, investigadores, inovadores, empreendedores, startups e PME.
- Candidaturas em modalidade de beneficiário único ou consórcio, dependendo do concurso.
Tipos de Projetos
Pilar I – Excelência Científica
Conselho Europeu de Investigação (ERC)
- Projetos de investigação de fronteira em todas as áreas científicas e propostos pelos investigadores.
Ações Marie Sklodowska-Curie
- Mobilidade e intercâmbio de investigadores, assim como financiamento para incentivo à formação doutoral e pós-doutoral com foco em internacionalização.
Infraestruturas de Investigação
- Instalações, recursos e serviços que promovam investigação de excelência em todas as áreas.
Pilar II – Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia
Cluster Saúde
- Projetos dedicados a melhorar e proteger a saúde e o bem-estar em geral.
Pilar III – Europa Inovadora
Conselho Europeu de Inovação (EIC)
- Projetos que visem estimular a inovação em diversas setores, com vista ao desenvolvimento de tecnologias e soluções científicas avançadas, inovadoras e disruptivas, com potencial para criar mercados e/ou enfrentar os desafios globais.
- Inclui os seguintes instrumentos de apoio a:
- EIC Pathfinder: atividades de I&D em estágio inicial de maturidade até ao desenvolvimento de protótipo (TRL1–TRL4)
- EIC Pre-Accelerator: atividades de preparação tecnológica, empresarial e de investimento em países widening, como Portugal (TRL3 ou 4–TRL6)
- EIC Transition: atividades de preparação para entrada no mercado (TRL4–TRL6)
- EIC Advanced Innovation Challenges: atividades de aceleração de soluções tecnológicas e envolvimento precoce de potenciais utilizadores finais (TRL4–TRL7)
- EIC Accelerator: atividades de expansão de atividades empresariais e escalar de soluções para o mercado (TRL6–TRL9)
- EIC STEP Scale-up: apoio a empresas para se tornarem líderes globais e expansão de negócios em áreas estratégicas.
Ecossistemas Europeus de Inovação (EIE)
- Projetos que visem ecossistemas de inovação mais conectados, inclusivos e eficientes.
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
- Projetos que visem reforçar o ambiente de inovação, o talento empreendedor através de programas de educação e formação, e a criação de negócios.
Condições de Financiamento
Pilar I – Excelência Científica
Conselho Europeu de Investigação (ERC)
- Financiamento concedido na forma de bolsas/subvenções.
Ações Marie Sklodowska-Curie
- Modalidade de financiamento variável, de acordo com o concurso.
Infraestruturas de Investigação
- Modalidade de financiamento variável, de acordo com o concurso.
Pilar II – Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia
Orçamento e taxas de cofinanciamento variáveis, de acordo com o tipo de ação do concurso. Exceções devem ser conferidas no edital do concurso.
- Research and Innovation Actions (RIA): até 100% dos custos do projeto para todos os beneficiários
- Innovation Actions (IA): até 100% para entidades sem fins lucrativos, até 70% para restantes beneficiários
- Coordination and Support Actions (CSA): até 100% para todos os beneficiários
- Co-funding of programmes (COFUND): entre 30–70% para empresas, até 100% para entidades públicas
Pilar III – Europa Inovadora
Conselho Europeu de Inovação (EIC)
- Financiamento concedido na forma de bolsas/subvenções.
Ecossistemas Europeus de Inovação (EIE)
- Orçamento e taxas de cofinanciamento variáveis, de acordo com o tipo de ação do concurso. Exceções devem ser conferidas no edital do concurso.
Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)
- Orçamento e taxas de cofinanciamento variáveis, conforme iniciativas e concursos.
Consulte o Folheto sobre o Horizonte Europa, desenvolvido pelo Health Business Portugal, para mais detalhes sobre o programa.