Público Alvo
Os beneficiários variam de acordo com o tipo de procedimento do edital:
- Action Grant: Aberto a todos os tipos de entidades legais (incluindo administrações públicas, clusters, organizações de I&D, Universidades, indústria, utilizadores finais e representantes da sociedade civil).
- Joint Action: Autoridades competentes em saúde dos Estados-Membros nomeadas.
- Direct Grant: Autoridades competentes em saúde dos Estados-Membros nomeadas.
- Public Procurement: Aberto a todos os tipos de entidades legais (incluindo administrações públicas, clusters, organizações de I&D, Universidades, indústria, utilizadores finais e atores da sociedade civil).
Tipos de Projetos
Projetos que visem atividades de investigação, inovação e de elaboração de políticas alinhadas com os eixos temáticos.
Condições de Financiamento
Orçamento e taxas de cofinanciamento variáveis, dependendo do tipo de procedimento:
- Action Grant: até 60% dos custos elegíveis, ou até 80% em casos de utilidade excecional.
- Joint Action: até 60% dos custos elegíveis, ou até 80% em casos de utilidade excecional.
- Direct Grant: até 60% dos custos elegíveis, ou até 80% em casos de utilidade excecional.
- Public Procurement: orçamento indicativo definido no contrato de serviço.
Consulte o Folheto do programa EU4Health, desenvolvido pelo Health Business Portugal, para mais detalhes sobre o programa.