Portugal 2030 em resumo
Com aplicação entre 2021 e 2027, o Portugal 2030 estrutura-se em torno de 5 objetivos estratégicos e 1 objetivo específico da União Europeia para a tornar:
- + verde
- + conectada
- + social
- + próxima
- + transição justa
- + inteligente
É concretizado através de 12 programas, que atribuem apoios com base na região onde são desenvolvidos ou na área de atividade em que se inserem.
Programas Temáticos
- COMPETE 2030: Dedicado à inovação e transição digital
- Pessoas 2030: Dedicado à demografia, qualificações e inclusão
- Sustentável 2030: Dedicado à ação climática e sustentabilidade
- Mar 2030: Dedicado à sustentabilidade das pescas, eficiência energética, descarbonização e biodiversidade
Programas Regionais
Criados de acordo com políticas territoriais e no âmbito do processo de descentralização, com orçamento dedicado a cada região do território nacional:
- Norte 2030
- Centro 2030
- Lisboa 2030
- Alentejo 2030
- Algarve 2030
- Açores 2030
- Madeira 2030
Programas de Assistência Técnica
- PAT 2030: Dedicado às entidades envolvidas na coordenação e gestão dos fundos
Programas para Cooperação Territorial Europeia
- Programas Operacionais em parceria com os outros Estados-Membros nas vertentes transfronteiriça, transnacional, interregional e regiões ultraperiféricas (ex: Interreg).
Público Alvo
O público alvo varia de acordo com a natureza dos avisos, o sistema de incentivos e a modalidade de candidatura. O Plano inclui avisos de 2 naturezas:
- Concursos destinados a empresas de qualquer dimensão (startups, pequenas e médias, e grandes empresas), small-Mid Caps Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII)
- Convites diretos a organizações como AICEP, IAPMEI, clusters de competitividade, Administração Pública Central, entre outras.
Tipos de Projetos
Os concursos atualmente abertos e relevantes para o ecossistema da Saúde são:
Sistema de Incentivos: Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP)
Tipologia da operação: Inovação Produtiva
Investimentos elegíveis: Operações de investimento produtivo nos setores estratégicos da STEP, que visem o fabrico de tecnologias críticas, e/ou que se destinem a preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, nos domínios das tecnologias digitais e inovação de tecnologia profunda, e das biotecnologias.
Modalidade e Entidades Beneficiárias: Individual por empresas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica de todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve).
Taxa máxima de cofinanciamento: 70% e 50% para projetos financiados pelo PR Algarve
Candidaturas 30/09/2026 até 04/01/2027, 17:00h
Sistema de Incentivos: Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP)
Tipologia da operação: I&D&I Empresarial
Investimentos elegíveis: Operações integradas de investigação, desenvolvimento e inovação empresarial (I&D&I) que visem o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas e/ou preservar e reforçar as respetivas cadeias de valor, em setores estratégicos abrangidos pela STEP.
Modalidade e Entidades Beneficiárias: Copromoção por empresas de qualquer dimensão de todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve). As ENESII, incluindo das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, são igualmente beneficiárias no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.
Taxa máxima de cofinanciamento: 80% para empresas e 85% para ENESII
Candidaturas 30/09/2026 até 04/01/2027, 17:00h
Sistema de Incentivos: Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE)
Tipologia da operação: Inovação produtiva
Investimentos elegíveis: Operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional
Modalidade e Entidades Beneficiárias: Individual por PMEs integrantes da Rede de Fornecedores da The Navigator Company, S.A.
Taxa máxima de cofinanciamento: Variável entre 40-60% de acordo com o programa de financiamento.
Candidaturas 30/09/2026 até 30/12/2026, 17:00h
Sistema de Incentivos: Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (SIID)
Tipologia de operação: I&D empresarial
Investimentos elegíveis: Operações de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou serviços ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou serviços existentes.
Modalidade e Entidades Beneficiárias: Individual para PMEs e Small Mid Cap. Nas candidaturas em copromoção, as ENESII são ainda beneficiárias, incluindo as localizadas nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.
Taxa máxima de cofinanciamento: Variável entre 40-80% de acordo com o programa de financiamento.
Candidaturas 14/07/2026 até 29/12/2026, 17:00h
Sistema de Incentivos: Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (SIID)
Investimentos elegíveis: Operações para cofinanciamento nacional a entidades portuguesas participantes em projetos europeus de I&D, onde o cofinanciamento é assegurado exclusivamente por fontes nacionais.
Modalidade e Entidades Beneficiárias: Individual para PMEs e Small Mid Cap. Nas candidaturas em copromoção, as ENESII são ainda beneficiárias, incluindo as localizadas nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.
Taxa máxima de cofinanciamento: Variável entre 40-80% (ou 85% para ENESII) de acordo com o programa de financiamento.
3ª Fase de Candidaturas de 30/09/2026 até 29/12/2026, 17:00h
Condições de Financiamento
Orçamento e taxas de cofinanciamento variáveis com o Aviso.
A cada ano, é publicado um Plano de Avisos que prevê as datas de abertura e encerramento dos avisos nesse período. Os Planos Anuais vigentes podem ser consultados [aqui], com avisos previstos até agosto de 2027.
Consulte o Folheto sobre o Portugal 2030, desenvolvido pelo Health Business Portugal, para mais detalhes sobre o programa.