Interreg em resumo
O Interreg visa estimular a cooperação territorial europeia através de quatro vertentes de cooperação entre regiões fronteiriças:
- Interreg A: Cross-Border Strand (para países vizinhos)
- Interreg B: Transnational Strand (para regiões mais amplas e bacias marítimas)
- Interreg C: Interregional Strand (para regiões europeias reforçarem a Política de Coesão)
- Interreg D: Outermost Regions Strand (para as regiões ultraperiféricas da UE e os seus territórios vizinhos fora da UE)
No total, o Interreg inclui 86 programas para o período 2021–2027. Portugal participa em 10 destes programas, incluindo:
- No âmbito do Interreg A: Cross-Border Strand, Portugal é elegível para:
- Interreg Espanha-Portugal (POCTEP)*
- No âmbito do Interreg B: Transnational Strand, Portugal é elegível para:
- Interreg Atlantic Area*
- Interreg EURO Mediterranean (EURO MED)
- Interreg NEXT Mediterranean Sea Basin (NEXT MED)
- Interreg South West Europe (SUDOE)*
- No âmbito do Interreg C: Interregional Strand, Portugal é elegível para:
- Interreg ESPON
- Interact
- Interreg Europe*
- URBACT
- No âmbito do Interreg D: Outermost Regions Strand, Portugal é elegível para:
- Interreg Madeira-Açores-Canárias (MAC)
Os programas assinalados com (*) são especialmente relevantes para entidades do setor da saúde.
Público Alvo
Interreg Espanha-Portugal (POCTEP)
- Geralmente aberto a todos os tipos de entidades legais (incluindo administrações públicas, clusters, organizações de I&D, Universidades, indústria, utilizadores finais e representantes da sociedade civil), conforme concurso. As entidades privadas não podem ser Beneficiárias Líderes.
- Regiões elegíveis em Portugal: Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
Interreg Atlantic Area
- Geralmente aberto a todos os tipos de entidades legais (incluindo administrações públicas, clusters, organizações de I&D, Universidades, indústria, utilizadores finais e representantes da sociedade civil), conforme concurso.
- Regiões elegíveis em Portugal: todas as regiões continentais e insulares.
Interreg South West Europe (SUDOE)
- Geralmente aberto a todos os tipos de entidades legais (incluindo administrações públicas, clusters, organizações de I&D, Universidades, indústria, utilizadores finais e atores da sociedade civil), conforme concurso.
- Regiões elegíveis em Portugal: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
Interreg Europe
- Aberto a instituições públicas (por exemplo, autoridades públicas ou organismos responsáveis pelo desenvolvimento e/ou implementação de políticas de desenvolvimento regional e programas de investimento para emprego e crescimento) e organizações privadas sem fins lucrativos (por exemplo, organizações de apoio empresarial, organizações ambientais, instituições de ensino e investigação).
- Regiões elegíveis em Portugal: todas as regiões continentais e insulares.
Tipos de Projetos
Interreg Espanha-Portugal (POCTEP)
Projetos de políticas alinhadas com os objetivos prioritários do POCTEP:
- Uma Europa mais inteligente
- Uma Europa mais verde e com baixo carbono
- Uma Europa mais social e inclusiva
- Uma Europa mais próxima dos cidadãos
- Melhor governação da cooperação
Interreg Atlantic Area
Projetos de políticas alinhadas com as áreas prioritárias do Interreg Atlantic Area:
- Inovação Azul e Competitividade
- Ambiente Azul e Verde
- Turismo e Cultura Azul e Sustentável
- Melhor Governação da Cooperação
Interreg South West Europe (SUDOE)
Projetos de políticas alinhadas com as áreas prioritárias do SUDOE:
- Investigação e inovação
- Competitividade das PME
- Economia de baixo carbono
- Combate às alterações climáticas
- Ambiente e eficiência de recursos
Interreg Europe
Projetos de políticas alinhados com as áreas prioritárias do Interreg Europe:
- Uma Europa mais inteligente
- Uma Europa mais verde
- Uma Europa mais conectada
- Uma Europa mais social
- Uma Europa mais próxima dos cidadãos
- Melhor governação regional
Condições de Financiamento
Interreg Espanha-Portugal (POCTEP)
- Orçamento e taxas de cofinanciamento variáveis.
Interreg Atlantic Area
- Orçamento e taxas de cofinanciamento variáveis.
Interreg South West Europe (SUDOE)
- Orçamento e taxas de cofinanciamento variáveis.
Interreg Europe
- Orçamento e taxas de cofinanciamento variáveis.
Consulte o Folheto sobre o programa Interreg, desenvolvida pelo Health Business Portugal, para mais detalhes sobre o programa.