Os beneficiários variam de acordo com o tipo de procedimento do edital:

  • Action Grant: Aberto a todos os tipos de entidades legais (incluindo administrações públicas, clusters, organizações de I&D, Universidades, indústria, utilizadores finais e representantes da sociedade civil).
  • Joint Action: Autoridades competentes em saúde dos Estados-Membros nomeadas.
  • Direct Grant: Autoridades competentes em saúde dos Estados-Membros nomeadas.
  • Public Procurement: Aberto a todos os tipos de entidades legais (incluindo administrações públicas, clusters, organizações de I&D, Universidades, indústria, utilizadores finais e atores da sociedade civil).

Projetos que visem atividades de investigação, inovação e de elaboração de políticas alinhadas com os eixos temáticos.

Orçamento e taxas de cofinanciamento variáveis, dependendo do tipo de procedimento:

  • Action Grant: até 60% dos custos elegíveis, ou até 80% em casos de utilidade excecional.
  • Joint Action: até 60% dos custos elegíveis, ou até 80% em casos de utilidade excecional.
  • Direct Grant: até 60% dos custos elegíveis, ou até 80% em casos de utilidade excecional.
  • Public Procurement: orçamento indicativo definido no contrato de serviço.

Consulte o Folheto do programa EU4Health, desenvolvido pelo Health Business Portugal, para mais detalhes sobre o programa.